Muitas empresas recebem incentivos fiscais estaduais, como isenção ou redução de ICMS. Porém, é comum que esses benefícios não sejam devidamente aproveitados na apuração dos tributos federais.
A TRIsolutions analisa o histórico fiscal da empresa com base nas regras vigentes à época de cada pagamento, assegurando o enquadramento correto das subvenções e maximizando o valor a recuperar.
- Recuperação retroativa: valores pagos a maior até 31/12/2023 podem ser restituídos.
- Amparo legal: respaldo na legislação vigente e em decisões recentes do STJ.
- Sem necessidade de habilitação: para períodos anteriores à nova lei (14.789/2023).
Se sua empresa recebeu incentivos relacionados ao ICMS e é tributada pelo Lucro Real, é hora de avaliar esse direito e recuperar valores significativos.
